9 resultados encontrados para 0002480-57.2014.8.26.0390 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : BRUNO FRACASSO ADVOGADO : 33642/SP - Jose Carlos Milhin Gauy AUTHERANÇA : JOSEFINA GROSSI FRACASSO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002472-80.2014.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDA LUZIA SOPHIA LUIZ ADVOGADO : 168880/SP - Fabiano Reis de Carvalho REQDO : INSS -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1875 (noventa) dias. Int, observando-se que o patrono da municipalidade deve ser pessoal. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO FRANCO DE AQUINO (OAB 57704/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 0002413-58.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da assist�
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1582 artigo 208, inc. IV, cujo dever é do Estado. 6. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente repetiu essas regras ao prever, no artigo 54, inciso IV, que “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (...) IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 06 anos de idad
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1754 São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 0002258-60.2012.8.26.0390 (390.01
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2246 Processo 0002280-16.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.A.J. - J.F.J. - J. Cls c/urgência. À exequente para manifestação. Após, ao MP e cls. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP) Processo 0002
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1743 nos quais se baseou para chegar a tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, profissiografia etc.) b) incapacita para os atos da vida civil? c) incapacita para a vida independente? Mesmo para atividades pessoais diárias, como vestir-se, alimentarse, locomover-se e comunicar-se? 6. Caso a parte
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2029 no quesito 3. Mencionar, objetivamente, quais elementos levou em consideração para fixá-la. 14. A partir dos elementos médicos (atestados, exames complementares, prontuários médicos etc.), indique a data de início da incapacidade referida no quesito 7. Mencionar, objetivamente, quais elementos levou
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1613 Civil, que o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: a) haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou b) fique