Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2514 houver, intime-se para retomar o cumprimento da pena. Elabore-se o cálculo da pena de multa referente ao PEC nº 700096064.2013 e intime-se o sentenciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento em favor da FUNPESP (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo), CNPJ 96.291.141/000-80, realizando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2478 Renovar, Rio de Janeiro, v. 23, p. 31-42, maio/ago 2002). DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em face de NUBANK e PROCEDENTE EM PARTE a demanda em face de BANQUI. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o réu BANQUI ao pagamento de R$ 5.500,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2495 Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos.