Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1020 sistema do Tribunal. - ADV: VINÍCIUS GONÇALVES BORGES (OAB 382433/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2022 Processo 1503519-21.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAEL HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4013 resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1521 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/ SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 10137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1665 decurso do prazo já em curso para oferecimento das contrarrazões. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB 427930/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP) Processo 1010793-25.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Paulo Cesar Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1695 Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP) Processo 1013838-71.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Douglas Oliveira Martins Dedetização (Snake Control Desentupidora) - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2190 S.a. - Fls. 241/276: Ciente da apresentação das contrarrazões. Ante da indicação de defensor público em favor da autora (fl. 214/215), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Sem prejuízo, por tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 203/213 oposto pelo autor, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2250 no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na den