Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 723 Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 171 - 0002490-06.2004.8.26.0244 (993.08.004920-3) - Apelação - Iguape - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Benilson Braga Ferreira - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Ribeiro Fortes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 172 Processo 0000134-49.2015.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Arineu Ribeiro dos Santos - Vistos.Ratifico o recebimento da denúncia bem como todas as provas até aqui produzidas.Oficiese, solicitando a remessa do laudo sobre os cartuchos apreendidos, conforme re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 967 PENAS DOS RÉUS: MENDELSON ALAN CORREA, A 9 (NOVE) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 1399 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE), NO PISO LEGAL; DOUGLAS HENRIQUE MENDES RODRIGUES CARNEIRO E TATIANA VIEIRA DA SILVA, A 10 (DEZ) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, E 1632 (MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS-MUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1306 Paulo - Apdo/Apte: Rafael Vinicius Dameto da Silva - Apdo/Apte: Eliezer Candido Guimarães - Apdo/Apte: Cleber Renato Tomaz - Apdo/Apte: Everton Rodrigo Guizi - Apdo/Apte: Fabrício Gabriel Guizzi de Arruda - Magistrado(a) Francisco Orlando Prejudicada a preliminar de nulidade do processo, por v.u., negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 936 0002490-06.2004.8.26.0244 (993.08.004920-3) - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Benilson Braga Ferreira - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Por v.u., acolheram o recurso ministerial para fazer incidir a agravante do emprego de arma, mas sem reflexo na pena. Po