TJSP 01/02/2011 - Pág. 723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
723
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70)
171 - 0002490-06.2004.8.26.0244 (993.08.004920-3) - Apelação - Iguape - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apte/Apdo: Benilson Braga Ferreira - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Ribeiro Fortes (OAB:
147208/SP)
172 - 0003371-97.2009.8.26.0602/50000 (990.10.087080-7/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ivan
Marques - Embargante: Adriano Macedo da Silva - Embargado: Colenda 2ª Câmara Criminal do TJ/SP - Advogado: ÉRICK
VANDERLEI MICHELETTI FELICIO (OAB: 175433/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104) - Advogado: ALIPIO BORGES DE
QUEIROZ (OAB: 77165/SP) (Fls: 104)
173 - 0008976-65.2007.8.26.0320 (990.10.402641-5) - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Ivan Marques Recorrente: Mauro Spomberg - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Achcar
(OAB: 39288/SP) (Fls: 9) - Advogada: Edneia Bueno Brandao (OAB: 77435/SP) (Fls: 9)
174 - 0409695-64.2010.8.26.0000 (990.10.409695-2) - Mandado de Segurança - Guarujá - Relator Ivan Marques - Impetrante:
6º Promotor de Justiça da Comarca de Guaruja - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaruja
175 - 0000057-41.1996.8.26.0266 (993.07.004716-0) - Apelação - Itanhaém - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Paulo Oliveira do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Wanda Ferreira Poitena (OAB:
128391/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204)
176 - 0492921-64.2010.8.26.0000 (990.10.492921-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan
Marques - Agravante: Antonio Carlos Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Orivaldo de Sousa Ginel (OAB: 194864/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
177 - 0003459-84.2007.8.26.0383 (990.10.389779-0) - Apelação - Nhandeara - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Vanessa Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdelin
Domingues da Silva (OAB: 145961/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
178 - 0019162-42.2005.8.26.0604 (990.08.050344-8) - Apelação - Sumaré - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Marcio Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLENE IZABEL
MOREIRA FELIPPE (OAB: 123390/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269)
179 - 9134759-98.2007.8.26.0000 (993.07.024938-2) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: José Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fernando Carlos Navarro de Andrade (OAB:
101738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 424)
180 - 9230523-14.2007.8.26.0000 (993.07.023794-5) - Apelação - Osasco - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Regina Guilherme Martins Carvalho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcilio Leite Filho (OAB:
147618/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1024)
181 - 0470071-16.2010.8.26.0000 (990.10.470071-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques Agravante: Jose Gledson Rodrigues Carnauba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELE
CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
182 - 0455048-30.2010.8.26.0000 (990.10.455048-3) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ivan Marques Agravante: Flexon Costa Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
183 - 0023628-58.2006.8.26.0050 (993.07.034835-6) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivan Marques Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jose Roberto Miranda - Advogado: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
184 - 0000760-80.2008.8.26.0482 (990.09.068877-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Apelante:
Ricardo Albert Canini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 69)
185 - 0122942-25.2009.8.26.0000 (990.09.122942-3) - Apelação - Rosana - Relator Ivan Marques - Apelante: Ailton da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO CANUTO (OAB: 127916/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 53)
186 - 0441391-21.2010.8.26.0000 (990.10.441391-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan
Marques - Agravante: José Donizete França - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Vigilato
Guiro (OAB: 174558/SP) (Fls: 03)
187 - 0443949-63.2010.8.26.0000 (990.10.443949-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan
Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Carneiro dos Anjos - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
188 - 0404893-23.2010.8.26.0000 (990.10.404893-1) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan
Marques - Agvte/Agvdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agvdo/Agvte: Roberto Arraes Alves Melo - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
189 - 0375158-42.2010.8.26.0000 (990.10.375158-2)
- Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Ivan Marques -
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