Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6258 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP) Processo 0002492-34.2022.8.26.0441 (processo principal 1003161-07.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3681 a constar: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulado por JULIANA FONSECA ROCHA SANTOS em face de FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ROCHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, para declarar a inexigibilidade dos débitos apontados na inicial e condenar a requerida à indenização por danos morais no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4390 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, o prazo para interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6259 a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Vitor Egas Villela - Unesp - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, a impugnação ao cumprimento de sentença de reconhecer como correto o cálculo apresentado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.