Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002495-90.2016.8.26.0346 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 1393/2016 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO VICTOR BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002493-23.2016.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2563 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jair Siqueira VARA:2ª VARA PROCESSO :0007671-30.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000015-42.2015.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO RODRIGUES DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2017 Ministério Público para as contrarrazões.Sem prejuízo, elaborem-se os autos de execução de sentença provisória dos réus, encaminhando-os ao Juízo competente.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001673-67.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005108-05.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1885 se. Em caso negativo, deverá entrar em contato, imediatamente, com a Vara Judicial que não apresentou certidão dentro do prazo, requerendo urgência na apresentação. Com a juntada das certidões, deverá certificar nos autos.Expeça-se o necessário. 2) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1657 que ora lhe concedo. Anote-se. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: Atualize-se o histórico de partes; Comunique-se o IIRGD; Comunique-se o Juízo Eleitoral; Extrai-se a guia de execução definitiva, conforme art. 105 da LEP. P. Int. - ADV: RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1551 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em seu valor mínimo legal, dando-o como incurso, no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006.Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois as condições que levaram à sua prisão cautelar ainda estão presentes, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1960 réus e o MP da informação apresentada pela Autoridade Policial (fls.414/415), com possibilidade de manifestação, pelo prazo de 05 dias.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 0000524-04.2017.8.26.0583 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1741 pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.Todavia, em que pesem os argumentos declinados pelas doutas Defesas, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido.Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1674 da representação processual, exclua-se o Nobre Advogado do Sistema Saj, tornando sem efeito a defesa apresentada.2) Intimese a I. Patrona indicada às fls. 314 para, no prazo legal, apresentar a defesa preliminar em favor do réu Rodrigo.3) No tocante ao réu Cláudio, acesse a serventia o Módulo de Solici