9 resultados encontrados para 0002496-91.2017.8.26.0297/02 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 954 fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia);e) abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 954 fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia);e) abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1017 réu.Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP) Processo 0004170-07.2017.8.26.0297 (processo principal 1008979-57.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1017 réu.Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP) Processo 0004170-07.2017.8.26.0297 (processo principal 1008979-57.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1091 em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 1007772-81.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciana Bernardes de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 675 para execução da pena (NSCGJ, Tomo I, art. 468); b) intime-se o condenado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa (art. 50, caput, do CP); c) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Fede
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 778 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I. - ADV: JULIANE SCAPOLAN MATOS (OAB 372973/SP) Processo 1005766-04.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intervenção em Estado / Município - Mar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 745 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0002339-50.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel