Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2004 CF : 1120/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003279-38.2014.8.26.0443 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1250/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003285-45.2014.8.26.0443 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2776 Processo 0001303-59.2015.8.26.0443 - Procedimento Especial - J.P. - C.A.C. - Defiro o requerido à fl. 263.Nos termos do artigo 63, §1º, da Lei nº 11.343/06, decreto a perda do valor apreendido nestes autos (fl. 46) em favor da União, devendo ser revertido à FUNAD (código 20201-0 UG 200246 Gestão 00001)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2770 Domingues, plinio CORDEIRO DAS NEVES, ODENIR ROSSI e CLAUDIR JOSÉ ROSSI, das acusações que lhes são feitas na denúncia pelo fato de não existir prova suficiente para a condenação, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2009 pela qual a pena será aumentada de metade. Não há causas de diminuição de pena a considerar. O valor do dia multa será o mínimo legal ante a ausência de elementos sobre a situação econômica do réu. O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto. D E C I S Ã O Ante o exposto JULGO PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2282 Ciência ao MP. Int. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 0001177-48.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001177) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A.J.F. - Vistos. APARECIDO DE JESUS FERNANDES, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 150, parágrafo 1º, do Có