5 resultados encontrados para 0002503-26.2019.8.26.0358/02 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2078 LUIZ CARLOS RAIA, MARIA APARECIDA BARBOZA RAIA, NILSON JOAQUIM DE MORAIS, NADIR BAZANI DE MORAES, ESPÓLIO DE AVELINO TROMBETTA, AVELINA ROSENDO TROMBETA, MILTON BERSI, ESPÓLIO DE NEUZA DOCUSSE BERSI, ONIVALDO ANTONIO SAURIN, ESPÓLIO DE MARILDA SCANDIUSSU SAURIN, SERGIO NEY BERGANTINI, DELCI DE OLIVEIRA BE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2081 0533830-51.2010.8.26.0000 e 0533093-48.2010.8.26.0000 (Rel. Des. Erbetta Filho), adotado após a edição da Súmula 399 do STJ. Dessa forma, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada, para manter a excipiente no polo passivo da ação, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2031 Centro Judiciário de Solução de Conflitos ([email protected]). O convite da sessão será encaminhado pelo CEJUSC. A parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente, com as consequências lega
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 0001069-65.2020.8.26.0358 (processo principal 0007795-80.2005.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daniel Oliveira Matos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,