10 resultados encontrados para 0002503-70.2003.8.26.0363 - data: 17/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1690 BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), CAROLINE MELLO COMARIM (OAB 366326/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP) Processo 0001258-72.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0005823-16.2012.8.26) (036.32.0130.001258) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução /
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1832 Fazenda, que se opôs à pretensão do requerente a fls.55/58. É o relatório. D E C I D O. II Desde já, observo que os argumentos da excipiente, para se escusar do pagamento do débito, não encontram amparo legal e, por tal razão, não merecem análise. Deveras, a afirmação de que não tem dinheir
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2191 Processo 0000502-87.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.R. - Fica o defensor nomeado intimado, a manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) Processo 0001168-88.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Lib
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1833 exarada, estando seguro o Juízo, recebo os embargos à execução fiscal, suspendendo-se o processo principal. Certifique a serventia naqueles. Cumprido o acima à parte contrária para impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCELO CAPELINI (OAB 165320/SP) Processo 0011039-84.2014.8.26.0363 (ap
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2084 evite nulidade processual e prejuízo a terceiros de boa fé (em caso de arrematação) indefiro o pedido de leilão formulado pela exequente e nos termos do artigo 281 e seguintes do C.P.C, declaro nulo os autos praticados desde 29 de julho de 2013 (F. 78).Providencie a Serventia as devidas anotação.Cumprido
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1829 Jurídica - Refrasita Materiais Refratarios Ltda - - Giulio Francesco G Comini - F. 153/157 anotem-se. Sobre a exceção de préexecutividade apresentada (f. 148/152), manifeste a exequente/excepta no prazo legal. Com esta, voltem-me conclusos em carga para decisão. Intime-se. Mogi-Mirim, 30 de setembro de 2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2104 RELAÇÃO Nº 0157/2018 Processo 0000394-35.1993.8.26.0363 (363.01.1993.000394) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional do Seguro Social(inss) - T C Construtora e Engenharia Ltda - Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80-LEF, determino a suspensão do processo como requerido. Ci
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1612 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado ou incinerado, conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97, de 25 de novembro de 1997 e provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1268 prejudicial. Exame do mérito. Recusa. II - Tributário. Multa moratória. Dispensa. CTN. Artigo 138. Distinção entre multa punitiva e remuneratória. Inexistência. A correção monetária, por seu turno, deve fazer-se conforme o artigo 97, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei nº 6.364/89, que estabelece