TJSP 08/06/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2191
Processo 0000502-87.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.R. - Fica o defensor
nomeado intimado, a manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0001168-88.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.L.R.P. - Fica a
defensora nomeada intimada, a manifestar-se nos autos, acerca do Relatório Pia, no prazo legal. - ADV: SONIA CRISTINA DE
SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0008433-55.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.R.R.S. - Fica
o defensor nomeado intimado a manifestar-se nos autos, acerca do informado pelo Creas às fls. 162/163. - ADV: ALUISIO
BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO JOSE GERALDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2018
Processo 0000205-22.2014.8.26.0363 (apensado ao processo 0003543-92.2000.8.26.0363) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - HOTEL FAZENDA RECANTO PARAISO LTDA EPP - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI
MIRIM - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 118/120. Tendo em vista o trânsito em julgado do mesmo, prossigam-se os autos.
Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/
SP)
Processo 0001423-85.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de Sãso Paulo - João Carlos Mocelini - Fls.25: Defiro. Providencie a serventia via sistema
RENA-JUD a consulta de eventuais veículos encontrados em nome do(s) executado(s), João Carlos Mocelini, inscrito(s) no
CPF/CNPJ, sob nº(s) 848.980.708-68, conforme solicitado. Restando frutífera, fica desde já deferido bloqueio da transferência.
Cumprido o acima, com resultado positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação, nomeação de depositário e intimação
para, querendo, embargar no prazo de trinta dias. (pesquisa resultou infrutífera) - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB
239752/SP)
Processo 0002503-70.2003.8.26.0363 (363.01.2003.002503) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Yuri & Garden
Distribuidora de Flores Ltda - Ronaldo de Souza Leite - - Eduardo Takashi Momoi - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 190.
Tendo em vista o trânsito em julgado do mesmo, prossigam-se os autos. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de
direito.Intimem-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/
SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/SP)
Processo 0002763-79.2005.8.26.0363 (363.01.2005.002763) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jose Carlos Tagliari - Vistos. Primeiramente, intime-se o executado por meio de
seu procurador constituído nos autos, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste se concorda com a extinção do feito nos
termos do artigo 775 do CPC (desistência da ação), conforme requerido pela exequente. Na inércia, voltem os autos conclusos.
- ADV: FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP), MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP)
Processo 0003563-15.2002.8.26.0363 (363.01.2002.003563) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Sereni Ltda - Vistos.Fls. 196. Tendo em vista as informações trazidas
aos autos, intime-se a requerida, Casa Sereni Ltda, para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV:
MAURICIO KEMPE DE MACEDO (OAB 33245/SP), AIRTON BORGES (OAB 39618/SP)
Processo 0005584-46.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005584) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - M A Alves dos Santos Me - Banco Bradesco S/A - Vistos.F. 164v.Ante o certificado o qual informa a inécia
do terceiro interessado em cumprir a ordem emanada (f. 164), providencie a Serventia, via RENA-JUD o bloqueio de circulação
do veículo em questão (f. 160).Cumprido acima, prossiga-se.Manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0005694-89.2004.8.26.0363 (363.01.2004.005694) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Artur Nogueira - Auto Posto Amorim Ltda - Ricardo Godinho de Amorim - - Marli Calgaro de Amorim - Cota
retro: Defiro.Providencie a serventia via sistema RENA-JUD, a consulta de eventuais veículos encontrados em nome do(s)
executado(s) Ricardo Godinho de Amorim, Marli Calgaro de Amorim e Auto Posto Amorim Ltda, inscrito(s) no CPF/CNPJ, sob
nº(s) 806.478.128-00, 266.828.118-02 e 49.589.377/0001-17, conforme solicitado.Restando frutífera, fica desde já deferido o
bloqueio da transferência, bem como proceda a consulta do atual endereço do(s) executado(s). Cumprido o acima, manifeste-se
a exequente, requerendo o que de direito. - ADV: ROMARIO MARON (OAB 59355/SP), SILVANA MARON PACHECO DE MELLO
(OAB 74856/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), SUZANNA ALICE TEIXEIRA DA SILVA MARON (OAB
118421/SP)
Processo 0006063-54.2002.8.26.0363 (363.01.2002.006063) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Metais Valfer Industria e Comercio Ltda - Vistos.F. 117/119 anotem-se.Sobre
o pedido de desistência formulado pela credora à f. 116, manifeste a executada, na pessoa de seu procurador constituído, no
prazo impreterível de 5 (cinco) dias.Após, Independentemente do ocorrido, tornem-me conclusosIntimem-se. - ADV: ARGEU
JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP)
Processo 0006103-55.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006103) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de São
Paulo - Inamel Móveis de Aço Ltda - - Luiz Homero Tavares da Silva - - João Portik - Vistos.Sobre o pedido de desistência
formulado pela credora à f. 93, manifeste a executada, na pessoa de seu procurador constituído, no prazo impreterível de 5
(cinco) dias.Após, Independentemente do ocorrido, tornem-me conclusosIntimem-se. - ADV: MELISSA TOLEDO DE MACEDO
DORIN (OAB 219665/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0006284-56.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006284) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sulamericana Industrial Ltda - Vistos. Designe o Sr. Chefe de Seção Judiciário,
dias e horários para realização do primeiro e segundo leilões do bem penhorado e avaliado as fls. 46, conforme solicitado,
ficando desde já, a empresa gestora de leilões, Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial, inscrita no CNPJ/MF.
15.086.104/0001-38, autorizada a proceder o necessário para realização dos mesmos. Expeça-se o necessário. - ADV: JOAO
AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º