Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1036 Processo 1002594-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Cordeiro Sete - MUNICIPIO DE UBARANA - Vistos. Fls. 112/119: Interposto recurso inominado pela parte requerida, intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1002 PAULA (OAB 99898/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 0000793-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 878 médicos de que dispuser.7- Juntado o laudo, intimem-se as partes. 8- Não havendo solicitação de esclarecimentos, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo em R$.200,00, nos moldes do artigo 4º da Resolução nº 541, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal.9- Int. - ADV: SILMARA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1104 Processo 0001358-96.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RINALDO VELOSO PEREIRA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal. Assim, com fundamento nos artigos 397, III e 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1382 de Sentença ajuizado por Rosiney Maria Sobrinho e, consequentemente, HOMOLOGO os cálculos devidos em favor da parte exequente, no importe de R$ 1.087,68 (mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), atualizados até Maio/2022. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei nº