TJSP 25/06/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1036
Processo 1002594-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas
Henrique Cordeiro Sete - MUNICIPIO DE UBARANA - Vistos. Fls. 112/119: Interposto recurso inominado pela parte requerida,
intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NATALIA
CORDEIRO (OAB 268125/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 1002843-80.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sebastião Lino da
Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da determinação
de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, conforme decisão proferida
no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou
o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pelo egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil, o qual deverá ser oportunamente informado pela
parte autora. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), KEYLA LEME DE ARAUJO DE SOUZA (OAB
355861/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB
118946/SP)
Processo 1002892-24.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silvestre Antonio
dos Santos - Vistos. Em razão da determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo
Estado de São Paulo, conforme decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo
paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o
pronunciamento final sobre a matéria pelo egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do Código
de Processo Civil, o qual deverá ser oportunamente informado pela parte autora. Intime-se. - ADV: MILENE DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 241622/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2018
Processo 0005293-86.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005293) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - N.B.G.
- Vistos.Cota do MP de fl. 153: Reitere-se o ofício expedido na fl. 150, requisitando-se resposta em 10 (dez) dias.Int. - ADV:
ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2018
Processo 0001211-70.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - NELSON CARDOZO
JUNIOR - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP)
Processo 0001211-70.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - NELSON CARDOZO
JUNIOR - Vistos.Recebo o recurso de fls. 152/154, tempestivamente apresentado.Vista ao Ministério Público para oferecer
resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP)
Processo 0001211-70.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - NELSON CARDOZO
JUNIOR - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e
cautelas legais. Int. - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP)
Processo 0001431-68.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Bruno Henrique
de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) defensor(a) do(a) ré(u) intimado(a) de que foi expedida certidão de honorários,
devendo acessar os autos e imprimi-la. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP)
Processo 0001672-42.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - GÉSSICA CAETANO
PENHA - Vistos.Fl. 191: Diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o cálculo de fl. 187.Intime-se a sentenciada para pagamento.Int. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB
224956/SP)
Processo 0001672-42.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - GÉSSICA CAETANO
PENHA - Vistos.Defiro a cota Ministerial de fl. 198. Int. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 0001672-42.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - GÉSSICA CAETANO
PENHA - Vistos. Realizada pesquisa pelo sistema SIEL, conforme cópia que segue, verificou-se que o endereço encontrado é
o mesmo constante à fl. 54 dos autos. Dessa forma, aguarde-se resposta do ofício expedido à fl. 204. Ciência aoMP. Int. - ADV:
LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 0002130-25.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Donizete Roberto
Theodoro de Almeida - Vistos.Aguarde-se o pagamento das parcelas faltantes, conforme requerido pelo MP.Int. - ADV: TATIANA
CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 0002505-60.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Anderson Vilela Moreno
- Vistos.Fl. 107: Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 0002505-60.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Anderson Vilela Moreno
- Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 0002505-60.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Anderson Vilela Moreno
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o defensor do acusado, Dr. Ricardo Garcia dos Santos, intimado de que foi expedida
certidão de honorários, devendo acessar os autos e imprimi-la. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 0002593-64.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Ivone Gonçalves Ramos Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º