Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2558 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP) Processo 1016354-26.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Maria Lucia Bisterço Mendonça - Vistos. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Dispenso a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1776 - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP) Processo 1015886-38.2015.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Sayuri Ogawa - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 102 Interessado: Roberta Kelly de Almeida Lima; Advogado: Marco Leandro de Oliveira Paula (OAB: 312872/SP); Advogado: Washington de Melo Pereira (OAB: 380200/SP) 2031414-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1624 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADILSON MAGOSSO (OAB 69473/SP) Processo 1501682-92.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isabel Justino Barbosa - Vistos. Diante da interposição do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1504 Faustino do Nascimento da Silva - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp - Certidão retro: manifestese a autora, requerendo o que de direito. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1015640-03.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1655 pode ser aceito de plano, uma vez que é proveniente de avaliação promovida unilateralmente pela requerente. Justamente nos termos da Constituição Federal de 1988, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social se dá mediante justa e prévia indenização (artigo 5º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2608 - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0002344-41.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - N.S. - 1 O sentenciado foi beneficiado com a progressão ao Regime Aberto (fls.276/281), contudo, foi advertido das condições estabelecidas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1473 A JUNTADA DO FORMULARIO PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO). - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP) Processo 0101815-31.2007.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais - ANTONIO MUNHOZ - BANCO DO BRASIL SA - Intimação do patrono do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2389 Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E - do E. TJSP, a partir das datas das retenções indevidas, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1610 Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1014659-76.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva Speranza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição dos recursos de apelação, ficam