Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2264 da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1016276-49.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - José Roberto Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1942 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANEDINO RODRIGUES - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pela imprensa, e com máxima urgência, intimem-se os requeridos a manifestarem-se em 48 (quarenta e oito) horas nestes autos, comprovando a efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2358 fluxo deste incidente de cumprimento de sentença para Execuções Fiscais Municipais. Anote-se. 2 - Com o atendimento da providência, tornem conclusos. 3 - Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 0001128-78.2019.8.26.0361 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2358 fluxo deste incidente de cumprimento de sentença para Execuções Fiscais Municipais. Anote-se. 2 - Com o atendimento da providência, tornem conclusos. 3 - Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 0001128-78.2019.8.26.0361 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2358 fluxo deste incidente de cumprimento de sentença para Execuções Fiscais Municipais. Anote-se. 2 - Com o atendimento da providência, tornem conclusos. 3 - Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 0001128-78.2019.8.26.0361 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2184 mercado -Isenção- Impossibilidade: - Os deficientes físicos somente têm direito à isençãodoIPVAquando o valor de mercado do veículo, novo ou usado, não seja superior ao previsto no Convênio de ICMS atualmente vigente. Assim, por não vislumbrar plausibilidade do direito invocado, INDEFIRO A LIMINAR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2140 SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1005462-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - LUIZ CARLOS MONTEIRO - Vistos. Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1653 Celso Aguilar Cortez, j. 27/01/2014)Ante todo o exposto, ACOLHO a pretensão formulada por R.L.L. COMÉRICO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresente novo cálculo do débito, com a aplicação somente da taxa SELIC, Deixo de condenar e excepta em honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2072 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2018 Processo 0001377-63.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Silvio Christiani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2216 RELAÇÃO Nº 0847/2019 Processo 0000597-07.2010.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Cristina Cavalcanti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferê