9 resultados encontrados para 0002510-77.2010.8.26.0408/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2166 RELAÇÃO Nº 0231/2020 Processo 0002510-77.2010.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compromisso - Gilberto Rubens Ferreira da Silva - IPMO - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE OURINHOS - Vistos. Autos encaminhados à conclusão por engano. Cumpra-se a determinação constante a fls. 16
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2844 econômica. Intimem-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP) Processo 1002625-37.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - D.T.M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Designo audiência de conciliação para o dia 21 de junho de 2017, às 11h00min, a realizar-se no CEJUSC C
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2918 imposto de transmissão (artigo 659,§2º do CPC), oficie-se à Delegacia Regional Tributária de Marília DRT-11, via e-mail, conforme Comunicado CG nº 2452/2018. Instrua-se o ofício com cópia da inicial, primeiras declarações, plano de partilha e desta sentença. Causa isenta de custas, em face da gra
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2236 serão arquivados, no estado em que se encontram. - ADV: CAIO FORTES DE ALCÂNTARA SANTOS (OAB 371640/SP) Processo 1005214-07.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.M. - S.A.M. - Derradeiramente, à requerida para manifestação, determinada no r. Despacho de fls 222, parte final, e ainda,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2783 B.S.S. e outros - Trata-se de pleito que ultima reconhecimento de união estável post mortem. Proceda a serventia a alteração da classe da ação para procedimento comum. Ante os termos da declaração de fls. 04 e documentos de fls. 48/58, defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Ano
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2576 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Marques de Camargo - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Diante da concordância externada pelo embargado (fls. 64), julgo procedentes os embargos (fls. 58/60) e homologo o cálculo apresentado pela autarquia ré a fls. 61, no v
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2758 da Cruz - São Paulo Previdência - SPPREV - Marcio Oliveira da Cruz - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2556 Exequente e o Ministério Público pugnam pela prolação de decreto da prisão do executado (fls. 37/39 e 44).É o breve relatório. Decido.Trata-se de execução de alimentos onde, a esta altura, foi realizado, extrajudicialmente, pagamento parcial, conforme se depreende da planilha atualizada apresentada