4 resultados encontrados para 0002510-89.2020.8.04.4401 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2956 8 os esclarecimentos seriam feitos pela mencionada testemunha, restando evidente que o pedido da defesa é meramente protelatório. Todas informações necessárias ao julgamento da causa já foram prestadas na audiência de instrução e julgamento, especialmente o depoimento da vítima (MOV.14.5), que em processos dessa natureza ganha espe
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2960 26 ADV. GUILHERME VILELA DE PAULA - 1010A-AM, ADV. ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO - 1069A-AM; Processo: 0002492-05.2019.8.04.4401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Autor: MARIA ANGELINA DO NASCIMENTO; Réu: AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.A; SENTENÇATrata-se de ação de
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do §2º do art. 1º da lei 8.437/1992.Art. 1° Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, toda vez que providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança, em virtude de vedação legal.§ 1° Não será cabível, no juízo de