Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002547-64.2013.403.6102 PROT: 19/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELA MARIA LEITE ITAVO ADV/PROC: SP205599 - ÉRICA HATZINAKIS BRÍGIDO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002548-49.2013.403.6102 PROT: 19/04/2013 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: LAZIRI LEIKO DE OLIVEIRA OGATA USHIROBIRA VARA : 4 PROCESSO : 0002549-34.2013.403.6102 PROT: 19/04/2013 CL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, tendo em vista que até a presente data não se encontra garantida a execução fiscal, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos, com fulcro no artigo 16, parágrafo primeiro da Lei nº 6.830/80. 0002511-22.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000615337.2012.403.6102) CICAL VEICULOS LTDA(GO023876 - LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL Vistos em inspeção. Concedo ao(à) Embargante o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos os seguinte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1629 EXECUCAO FISCAL 0011520-28.2001.403.6102 (2001.61.02.011520-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA(SP118679 - RICARDO CONCEICAO SOUZA) Vistos, etc. Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a executada a comprovar os depósitos subsequentes, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovados os depósitos, intime-se a exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Foram interpostos embargos de declaração em face da sentença das fls. 3954/3962.A embargante alega que a decisão contém erro material quanto a fixação dos honorários advocatícios, tendo em vista que verba honorária foi arbitrada aquém do mínimo previsto no novo CPC. Sustenta, ainda, a omissão do referido decisum, diante da ausência de fundamentação para manter a cobrança relativa ao FINSOCIAL como pleiteado pela exequente, tendo em vista que o perito judicial apurou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003260-10.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010164-80.2010.403.6102) ETELCO ELETRO CONTROLE LTDA(SP130163 - PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Considerando o informado pela Fazenda Nacional (fl.317), intime-se a embargante, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. 0004088-06.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009375-18.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se, cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0005389-51.2012.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X R.M.F. ARAUJO - ME X ROSA MARIA FARIA ARAUJO PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 419: Vistos em inspeção.Trata-se de pedido de aplicação do disposto no artigo 185-A, do CTN, introduzido na legislação tributária pela Lei Complementar nº 118, de 09/02/2005, que prevê a indisponibilidade de bens e direitos do executado no caso de o devedor, devidamente citado, não pagar, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003260-10.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010164-80.2010.403.6102) ETELCO ELETRO CONTROLE LTDA(SP130163 - PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Considerando o informado pela Fazenda Nacional (fl.317), intime-se a embargante, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. 0004088-06.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009375-18.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de inércia do apelante, deverá a secretaria certificar o ocorrido e, se o caso, intimar a parte apelada para realização da providência supra, naquele mesmo prazo. Com o cumprimento da determinação acima, prosseguirá a secretaria conforme os termos do art. 4º, inciso II, promovendo-se às conferências e anotações exigidas, remetem-se o processo físico ao arquivo. Não havendo atendimento pela(s) parte(s) do quanto já determinado, não se procederá à virtualização do proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re