Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2077508/2022 - Pirapozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : POLLYANE PEREIRA DE ARAUJO VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000525-86.2022.8.26.0456 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Aparecido Nascimento VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3811 Processo 0002263-50.2019.8.26.0483 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária (Violência Doméstica e Familiar) - Victor Hugo Maciel Santos - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado Victor Hugo Maciel Santos, preso e recolhido na Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3496 exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 1.570,38 (um mil, quinhentos e setenta reais, trinta e oito centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela TPTJ a partir da propositura da ação. O prazo recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3605 aberto - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), NILTON M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3554 C. Superior Tribunal de Justiça do Tema 1137, nos termos do parágrafo único do artigo 980 do CPC. Decorrido o prazo, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), MAITÊ CRISTIANE SCHMITT (OAB 64572/RS) Processo