Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : P.N.L.N. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002198-26.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.B.G.F. ADVOGADO : 287899/SP - Perla Rodrigues Gonçalves VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1772 pública, desestimulando esta prática delitiva na sociedade.Ademais, anoto que o delito foi, em tese, cometido mediante violência contra a mulher, em evidente situação de violência doméstica. Esta circunstância, à luz das regras regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1532 alcançado pelo referido artigo de Lei. É que tratamento diverso implicaria em ofensa aos princípios gerais que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, além do que prejuízo algum existirá para o (a) autor (a) que a qualquer tempo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1850 12.153/2009, artigo 11).Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2012 (OAB 111887/SP) Processo 0014332-05.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Telefonica Brasil S/A - Fls. 66/73: Primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1939 do prazo de dez dias. 2- Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado, fica o autor intimado de que a execução será extinta independente de nova intimação. 3- Sem prejuízo, em se tratando de valor incontroverso, expeça-se desde já guia para levantamento. 4- Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2378 primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do prepar