5 resultados encontrados para 0002518-73.2018.8.26.0408/03 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2624 cumprimento de sentença conforme decisão às fls. 04. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor (01), tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Raonna C
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2697 Processo 0002380-72.2019.8.26.0408 (processo principal 1006466-06.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Érica Oshima Morimoto - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3557 PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP) Processo 0002314-92.2019.8.26.0408 (processo principal 1007289-77.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Lindolfo Pereira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no arti
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3557 PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP) Processo 0002314-92.2019.8.26.0408 (processo principal 1007289-77.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Lindolfo Pereira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no arti