Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 449 223746/SP); Apelado: P. E. F. M.; Advogado: Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/SP) 1501144-08.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 689 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002277-33.2015.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5586 [email protected] Nº 3002626-27.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: THIAGO HENRIQUE GUTIERRE THEODORO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - De ofício, declararam extinta a punibilidade de THIAGO HENRIQUE GUTIERRE THEODORO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2579 RELAÇÃO Nº 0600/2022 Processo 0002522-61.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLINGTON ULISSES PESSOA - Vistos. Diante do ofício de página 175/188 e não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. Intime-se a defesa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2511 quantia certa; IV procuração dos advogados das partes, observando-se as alterações trazidas pelo Provimento CGJ nº 05/2019 (dje de 13.02.2019). No caso, faltou providenciar: Procuração dos advogados da parte autora. Assim, no mesmo prazo supra, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, trasladando pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2057 Marteli - - João Delmaschi Neto - - Janete Alves Ramos Delmaschi - Carlos Alberto dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração retro como pedido de reconsideração. Assiste razãoaos autores, uma vez que foi concedido o benefício parcial da assistência judiciária, ficando estes dispensados do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2170 se proceda à averiguação relacionada ao descumprimento da autorização para tráfego de produtos controlados, instruindo-o com cópia de página 112. 6. Intime-se pessoalmente o denunciado para, no prazo de 05 dias, manifestar eventual interesse na conservação da arma apreendida, até a decisão final do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2408 RELAÇÃO Nº 0822/2021 Processo 1001161-89.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, deixando, no entanto, de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2177 mesmo dispositivo legal, a cumprir a pena de para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em regime inicial ABERTO. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por DUAS penas restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária no valor de um sa