TJSP 02/08/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
2511
quantia certa; IV procuração dos advogados das partes, observando-se as alterações trazidas pelo Provimento CGJ nº 05/2019
(dje de 13.02.2019). No caso, faltou providenciar: Procuração dos advogados da parte autora. Assim, no mesmo prazo supra,
emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, trasladando para estes autos digitais as cópias faltantes, de forma individualizada
e corretamente nomeada, sob pena de indeferimento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda
à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob
pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e
morosidade no andamento dos autos digitais. Ressalto que na falta de cumprimento das determinações acima será determinada
o cancelamento deste incidente, independentemente de nova intimação da parte exequente. Int. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001980-09.2022.8.26.0358 (processo principal 3000491-95.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lusinete Aparecida de Mello - Vistos. Determino ao(à) exequente a
correção do cadastro processual para inclusão de nome e qualificação da parte devedora no polo passivo, bem como do nome
e OAB do advogado que atuou no processo originário, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Para efetivação do cumprimento de sentença de processos
físicos por meio digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir
o requerimento com as cópias necessárias: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;
III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV procuração dos advogados das
partes, observando-se as alterações trazidas pelo Provimento CGJ nº 05/2019 (dje de 13.02.2019). No caso, faltou providenciar:
Certidão de trânsito em julgado. Assim, no mesmo prazo supra, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, trasladando para
estes autos digitais as cópias faltantes, de forma individualizada e corretamente nomeada, sob pena de indeferimento. Deve
o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Ressalto que na
falta de cumprimento das determinações acima será determinada o cancelamento deste incidente, independentemente de nova
intimação da parte exequente. Int. - ADV: LUSINETE APARECIDA DE MELLO (OAB 156716/SP)
Processo 0002271-54.1995.8.26.0358 (358.01.1995.002271) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Coneng Engenharia Ltda - Paulo Alberto Penariol - Autos desarquivados com vista ao Dr. Paulo Alberto Penariol (terceiro
interessado). Decorridos trinta dias sem providências, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL
(OAB 298254/SP), ADELICIO TEODORO (OAB 27411/SP)
Processo 0002522-61.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLINGTON ULISSES
PESSOA - Oficie-se novamente à CPFL determinando a apresentação dos Demonstrativos de Consumo (contas de energia),
inclusive com valores pecuniários, da Conta Contrato 310098055964, Cliente 714731968, localizada na Avenida Djair José
Marques, 31-35, referente ao período de 13/01/2016 à 12/01/2017. WELLINGTON ULISSES PESSOA, CPF 169.806.318-02
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB
221122/SP)
Processo 0002561-29.2019.8.26.0358 (processo principal 1004227-19.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Edi Flavio Rodrigues de Amorim - Ciência às partes do documento retro juntado
e manifestação, se o caso. Manifeste-se a parta autora sobre o decurso do prazo sem resposta ao ofício enviado à Caixa
Econômica Federal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB
327382/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0003018-90.2021.8.26.0358 (processo principal 1003803-35.2021.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Vilma Rita Costenaro Pinheiro Torres - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Verifico a existência de custa final em
aberto no valor de R$ 159,85. Providencie a parte executada, sob pena de inscrição na dívida ativa, no prazo de 60 dias, o
recolhimento da taxa judiciária referente à custa final (Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (Orientação para peticionamento: Código da petição 7406
Comprovante de Recolhimento de Despesas e Código da guia 7484 Guia de Custas Judiciais - DARE a observância destes
códigos gera celeridade no andamento do processo) - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0003485-79.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilza Alves de
Barros - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes interessadas para eventual manifestação acerca da Acórdão retro juntado. ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0004286-92.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Carlos
Vilches - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado (requerido) intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANA
GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1000097-83.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Valdireni Aparecida de Souza - Diante do
decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para
análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU
(OAB 299116/SP)
Processo 1000269-59.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian Hide Fraiha
- Banco do Brasil S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (petição inicial no
valor de R$159,85), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
(x) da taxa judiciária (preparo no valor de R$159,85), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (x) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS
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