Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4775 Processo 1002660-53.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.J.S.B. - Manifeste-se o curador/defensor nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANALENA SWIDNICKI DUAILIBE (OAB 307477/SP) Processo 1003185-06.2019.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ludm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4983 porém, com restrição fiduciária, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FELLIPE WAGNNER DE OLIVEIRA ALVES (OAB 48050/ GO) Processo 0001860-42.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6258 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP) Processo 0002492-34.2022.8.26.0441 (processo principal 1003161-07.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4390 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, o prazo para interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6262 01CP 12/12HS 01 CAIXA, 2. ENALAPROPIL 20MG 02CP AO DIA CAIXA 02 CAIXA, 3. CARVEDILOL 25MG02 CP 02 CAIXA, 4. FUROSEMIDA 40MG01 CP 01 CAIXA d, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitados a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos arti