45 resultados encontrados para 0002528-19.2013.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1728 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 26/09/2014 PROCESSO :0000820-74.2014.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002528-19.2013.8.26.0368 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial - Monte Alto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mauricio
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1920 a representação processual, instruindo os autos com a respectiva procuração judicial.INT. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 19/08/2016 PROCESSO :0002460-64.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 607 0002528-19.2013.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Monte Alto; 2ª. Vara Judicial; 0002528-19.2013.8.26.0368; Crimes da Lei de licitações; Apelante: Luis Eduardo Gonçalves; Advogado: Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP) (Defensor Dati
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2012 PROCESSO :0001445-60.2016.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 86/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : S.E.R.S.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001457-74.2016.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 875/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : I.S.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2108 VARA:3ª VARA PROCESSO :0005167-73.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 219/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.V.L.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005202-33.2014.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1666/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.C.C. VARA:2�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1761 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/80 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. M. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002411-28.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:13.01.2013/000164 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/70 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. F. VARA:JUIZADO ESPE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1614 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.B.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001651-74.2016.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 139/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R.P. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ES
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1649 com a rápida resolução da lide. De mais a mais, o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011, autoriza a decretação da prisão preventiva no caso em testilha, especialmente porque presentes os pressupostos previstos no artigo 312 do mesmo diploma legal. A
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1592 IP : 157/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003929-19.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.G.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003958-69.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2152 RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 0002528-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - MAURÍCIO DE MATTOS PIOVEZAN - - GIULIANO BRANCO PEDRO ANTONIO - - LUIS EDUARDO GONÇALVES - Vistos.RECEBO os recursos de apelação interpostos pelo Ministér