TJSP 05/04/2017 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2152
RELAÇÃO Nº 0463/2017
Processo 0002528-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - MAURÍCIO DE MATTOS PIOVEZAN - - GIULIANO BRANCO PEDRO ANTONIO - - LUIS EDUARDO GONÇALVES
- Vistos.RECEBO os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pelas defesas dos réus, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade.Levando em consideração o grande número de volumes dos autos, manifestem-se as defesas,
iniciando-se pela do réu Maurício, em seguida pela do réu Luis Eduardo e, finalmente, pela do réu Giuliano, sucessivamente,
apresentando suas razões de apelação, bem como as contrarrazões de recurso do Ministério Público.Após dê-se vista ao
Ministério Público para apresentação de contrarrazões das defesas.Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB
125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), MARCELO
ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2017
Processo 0000074-27.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - F.L.F. - - E.J.P. - Vistos.RECEBO os
recursos de apelação de fls. 437 e 442/446, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a defesa do réu
FABIANO para apresentar as razões de recurso, no prazo legal.Após dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de
contrarrazões.Intime-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/
SP)
Processo 0000722-07.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001419-70.2016.8.26.0042 - Vara Única)
- Igor Alves Lima Silva - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 06, devolva-se a carta precatória à Comarca de origem, com
nossas homenagens.Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA MECCHI ALVES (OAB 371971/SP)
Processo 0004661-63.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- V.C.B. - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 90, requisite-se a nomeação de Defensor Dativo junto à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line.Após a nomeação, intime-se o Avogado para apresentar defesa escrita, no
prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2017
Processo 0000009-76.2017.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.S.J.S. - - A.M.S. - Vistos.Defiro o pedido de página 351.Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Vinicius Alcazar,
sem prejuízo da realização da audiência designada nestes autos, nos termos do artigo 222, § 1º do Código de Processo Penal.
Int. - (Ficam os Nobres Defensores dos réus, intimados de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Monte Azul
Paulista, com a finalidade de se proceder à inquirição da testemunha Vinicius Alcazar) - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB
334160/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2017
Processo 1001673-81.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Bispo - Marcos Roberto Ferreira - - Município de Monte Alto Sp - Vistos.
Deverá a parte autora juntar documento pessoal do requerido, comprovando sua legitimidade.Após, com urgência, tornem os
autos conclusos para deliberação.Intimem-se.Monte Alto, 30 de março de 2017. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI
(OAB 323554/SP)
Processo 1001725-77.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos
Pedro da Silva - Deverá a aparte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos exatos termos da cota Ministerial de
fls. 37/38.Após, tornem os autos ao Ministério Público para nova vista. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
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