Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 908 ALVARÁ. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002201-33.2021.8.26.0291 (processo principal 0005652-47.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rogério Reginato - Vistos, Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1079 - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a impugnação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) Processo 0001616-44.2022.8.26.0291 (processo principal 1005081-20.2017.8.26.0291)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 945 realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora, de modo que é descabida a exigência de custas finais.(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, 24.03.2017). Inadmis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1212 também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1083 Processo 0002533-97.2021.8.26.0291 (processo principal 0000326-72.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marinalva Braz Figueiredo - Vistas dos autos às partes para: “Manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 946 Esbulho / Turbação / Ameaça - Triângulo do Sol Auto Estradas S.A. - Concessionária de Rodovias de São Paulo - Brasil Agromix Indústria de Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não abalados pelas razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1078 Concessão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Eliza Conceição da Silva Gasparino - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos, para que se manifestem sobre a conversão, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo proceder à complementação de peças ou, justificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2628 Processo 0002287-04.2021.8.26.0291 (processo principal 1004269-70.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. Comprovado o ajuizamento do incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 983 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Reinaldo Alves - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 973 Processo 0001459-13.2018.8.26.0291 (processo principal 0000125-85.2011.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cheque - Eldino Zeli - - Italo Francisco dos Santos - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimad