TJSP 04/08/2022 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1212
também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo
de origem nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.). Jaboticabal, 03 de agosto de 2022. - ADV: PEDRO HENRIQUE
FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
Processo 1004059-48.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.M. - - E.H.S.M. - - I.S.M. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los da juntada aos
autos da resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 0001057-87.2022.8.26.0291 (processo principal 0007918-75.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Bocchi Advogados Associados - - José Pindobeira dos Santos - Manifestese a parte autora requerendo o que de direito, no prazo: 10 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI
MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0001333-55.2021.8.26.0291 (processo principal 0003279-09.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Mateus Fernandes Maia - - Luis Octávio Fernandes Maia - Fls.126: alvará de levantamento disponível à
parte autora para impressão no site do TJSP. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0001473-55.2022.8.26.0291 (processo principal 1000926-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - L.V.S. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte
ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte
interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) à disposição
para impressão no site do TJSP, diretamente no Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº
551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via
e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência
de distribuição pela parte, o que será certificado pela Serventia, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida
distribuição, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação, por força de lei. Ainda, nos
termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com
as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias (Comunicado
1951/2017, III, 1.2.). Jaboticabal, 03 de agosto de 2022. - ADV: GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/SP)
Processo 0002533-97.2021.8.26.0291 (processo principal 0000326-72.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marinalva Braz Figueiredo - Fls.231: alvará
de levantamento disponível ao procurador da parte autora para impressão e demais providências. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ANA PAULA ROMANO (OAB 364916/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003359-60.2020.8.26.0291 (processo principal 1005944-39.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sabrina Sartore Epiphanio - Fls.366: alvará de levamento disponível a
representante legal das autoras, Sra. Cristiane Vieira da Silva para impressão no site do TJSP. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA
DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 1000475-07.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé
que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nota de cartório: Certidão(ões) de honorários
expedida(s) e à disposição para impressão no site do TJSP. Nada Mais. - ADV: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI (OAB
276727/SP)
Processo 1001813-16.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - E.M.P. - Ciência à parte requerente acerca
da carta precatória juntada aos autos com cumprimento negativo. Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP)
Processo 1001954-98.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.A.M.S. - A. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 337, 338, 350 e 351 do CPC). - ADV: LUCIANO
APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002930-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.D. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé
que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), que se
encontra(m) à disposição para impressão no site do TJSP, diretamente no Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico, nos
termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e
seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que será certificado pela Serventia, os autos serão remetidos ao
cumprimento, para a devida distribuição, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação,
por força de lei. Ainda, nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos
deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também instruir
com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu
cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem
nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.). Jaboticabal, 03 de agosto de 2022. - ADV: THIAGO SANT ANA HONÓRIO
FERREIRA (OAB 400795/SP)
Processo 1003792-76.2022.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - - C.C.S.A. - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), que se
encontra(m) à disposição para impressão no site do TJSP, diretamente no Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico, nos
termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e
seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que será certificado pela Serventia, os autos serão remetidos ao
cumprimento, para a devida distribuição, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º