Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2015 dos elementos necessários e suficientes para o julgamento do feito Livre convencimento motivado do juiz Obediência aos arts. 130, 131 e 330, I, do CPC Preliminar afastada DIREITO DE RETENÇÃO INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS Descabimento Comodato com prazo determinado Ausência de comunicação da necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3167 Ante o teor da certidão de fls. 127, julgo deserto o recurso, a teor do artigo 42, da lei 9.099/95. Certifiquem-se o transito em julgado da sentença Intime-se. - ADV: MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 1002187-73.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2221 documentos, mediante a juntada de cópia simples. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 124248 0002542-95.2001.8.26.0441 (441.01.2001.002542-2/000000-000) Nº Ordem: 001080/2001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AMELIA DE JESUS X GUILHERME MANOEL DE JESUS (DE CUJUS) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1663 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP) Processo 0002536-68.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002536) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Barra de Peruíbe Ltda - Mar Sul Tecnologia Me - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3454 pelas partes e não havendo elementos na impugnação e na manifestação dos impugnados suficientes para se decidir quanto à regularidade dos cálculos, justifica-se a remessa dos autos para que o Contador do Juízo possa retificar ou ratificar os cálculos apresentados pelas partes. Após prestados os esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2179 autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCIA ANGELICA DELAZARI (OAB 117163/SP) Processo 0002066-71.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002066) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Armando Jorge Batista de Almeida - Banco Santander Sa - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2414 84/85: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para que o réu exiba os documentos enumerados na fundamentação (como já o fez), nos termos do artigo 269, I, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1918 (caução, fiança, seguro de fiança locatícia, cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento), previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. Ocorre que, verificando o contrato de locação HÁ GARANTIA, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1939 contra a Fazenda Pública, ou seus organismos, aplica-se o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto nº 20.910/32, em detrimento do prazo trienal constante do art. 206, § 3º, V, do CC. REsp 1.251.993/PR julgado na forma do artigo 543-C do CPC (Recurso Repetitivo). Precedentes do STJ. Em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2210 J.C.O. - - J.G.C.O. - - L.H.C.O. - J.O.O. - Acordo juntado às fls. 102/103. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, c