Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 295 Apelado: Alcides Procopio (E outros(as)); 0002543-52.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002543-52.2003.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Fazenda do Municipio de Moji Mirim; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001050-15.2011.8.26.0604 0002543-52.2003.8.26.0363 0003582-49.1995.8.26.0045 0004003-39.1995.8.26.0045 0005783-69.2014.8.26.0361 0021267-83.2011.8.26.0053 0524436-12.2012.8.26.0562 São Paulo, Ano X - Edição 2260 500 0002155-29.1999.8.26.0028 0003122-89.2006.8.26.0655 0003676-94.1995.8.26.0045 0004870-49.2012.8.26.0655 0018213-24.2013.8.26.0576 0021475-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3630 299 - 0002471-20.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Marcos Antonio Antunes Santaella - Apelado: Procurador Geral do Município de Palmital - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1819 definitiva para tornar definitiva a liminar. Atribuiu o valor à causa de R$ 1.000,00.É o relato do necessárioPrimeiramente defiro ao impetrante os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.A liminar deve ser deferida.A criança tem direito fundamental à educação e este direito deve ser enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2078 as hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do C.P.P. É preciso apurar, em regular instrução, se o acusado praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que, mantenho o recebimento da denúncia. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 08 de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1690 BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), CAROLINE MELLO COMARIM (OAB 366326/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP) Processo 0001258-72.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0005823-16.2012.8.26) (036.32.0130.001258) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2299 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2017 Processo 0003583-78.2017.8.26.0363 (processo principal 0002543-52.2003.8.26.0363) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1781 procuradores. - ADV: TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP), FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1661 apresentado pelo embargante/credor as fls. 21 e JULGO EXTINTA a presente, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargante/credor, com orientações definidas por meio de comunicado CG nº. 64/2015. Deixo de apreciar a petição de fls. 29/30, devendo a ilustre Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1614 visando à celeridade dos atos processuais e à liberação de espaço físico em cartório, determino a remessa destes autos ao Arquivo da Seção onde deverão permanecer até provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), NELSON ANTONIO DONATTI (OAB 46946/SP) Proces