Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 990 Excelentíssima Senhora Doutora CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado(a) pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua-PA, o(a) nacional VALDECIR SILVA DAS NEVES, brasileiro (a), paraense, filho (a) de Maria Silva das Neves e Wilson Canuto das Neves, c

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1317 ACUSADO:ALDICELIA ANDRADE DA SILVA Representante(s): OAB 1348 - AIRTON ALOISIO SCHUTZ (ADVOGADO) OAB 7158 - SIBELE LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (ADVOGADO) ACUSADO:BENTO FRANCISCO RODRIGUES NETO Representante(s): OAB 8759 - WILLIAM FARIAS PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 8760 - THIAGO MORAES DUARTE SILVA (ADVOGADO) ACUSADO:CARLOS ALBERTO NUNES JARDIM FILHO Representante(s): OAB 117.689 - BEATRIZ PINHEIR

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2146 manifestação ministerial. MP e DEFENSORIA PÚBLICA RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL. A Mmª. Juíza passou a DELIBERAR nos seguintes termos: "Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Analisando o presente procedimento, De acordo com o artigo 107, I, do Código Penal, a morte extingue a punibilidade do agente. Sobrevindo o falecimento do agente, conforme a referida declaração de óbito, cump

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1309 acusado(a)(s) ACIMA MENCIONADO junto aos órgãos detentores de banco de dados, tais como: TRE/PA, Receita Federal, DETRAN, INFOSEG, Sistema SISCOP/SIEL, etc.; Caso negativo, deve a secretaria reiterar o expediente, em cumprimento a determinação do CNJ P. R. I. Cumpra-se. Ananindeua, 14 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri respondendo

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 314 autos ao Ministério Público para análise e manifestação quanto ao prazo da suspensão do processo e do prazo prescricional, bem como para que informe o endereço atualizado do denunciado. 2. Em sendo informado novo endereço, cite-se o réu para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396, do CPP. Apresentada a resposta, façam conclusos para