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0002548-14.2015.8.26.0441

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7 resultados encontrados para 0002548-14.2015.8.26.0441 - data: 10/08/2025

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TJSP 12/05/2015 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Paula Areco Fonseca ADVOGADO : 290914/SP - Maria de Fátima Oliveira REQDA : Cooperativa Habitacional Coop VARA:1ª VARA PROCESSO :0002517-91.2015.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.P.T.S. ADVOGADO : 254392/SP - Raquel Silveira Alves da Rocha REQDO : R.C.M

TJSP 05/05/2016 - Pág. 2598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2598 VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0001180-38.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001180) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Erasmo Rodrigues de Souza e outros - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e outros - Vistos. Fls. 296/318: manifestem-se os requerentes e demais re

TJSP 21/09/2015 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2382 Processo 0002407-92.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.N.F. e outro - compareça em cartório o autor no prazo de 05 (cinco) dias para assinar Termo de Guarda provisória expedido - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/ SP) Processo 0002454-03.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário

TJSP 15/05/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2016 hipossuficiência econômica a justificar a concessão dos benefícios da gratuidade, mormente porque o artigo 5º, inciso LXXIV é expresso no sentido de que a gratuidade deve ser concedida aos que comprovem insuficiência de recursos, nos seguintes termos “o Estado prestará assistência jurídica integral

TJSP 28/10/2015 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1978 existindo o pagamento pelo executado do valor em, execução, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de dez dias, indique bens à penhora. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP) Processo 0002321-10.2004.8.26.0441 (441.01.2

TJSP 18/06/2015 - Pág. 2394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2394 Processo 0002548-14.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - David Calado da Silva - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP) Processo 0003111-08.2015.8.26.0441 - Interdito Proibitório - Es

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