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0002548-19.2014.8.26.0483

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TJSP 21/10/2014 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0055074-08.2011.8.26.0114 3001405-28.2013.8.26.0531 0071298-84.2012.8.26.0114 3015789-55.2013.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0006504-42.2014.8.26.0451 0018255-81.2012.8.26.0132 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0001817-64.2008.8.26.0505 0002750-73.2013.8.26.0404 0008988-94.2012.8.26.0129 0010142-50.2012.8.26.0032 0025560-14.2012.8.26.0554 0052467-93.2012

TJSP 15/04/2014 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 PROCESSO :0002596-75.2014.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emília Cristiane Tanaka REQDO : Amauri Gomes Portela VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002602-82.2014.8.26.0483 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : S.M.S.N. ADVOGADO : 145151/SP - Sirla Maria dos Santos REQDO : A.C.L

TJSP 20/10/2014 - Pág. 298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 298 Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Manoel Satti Gomes; Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); 0002057-36.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002057-36.2013.8.26

TJSP 29/05/2017 - Pág. 3534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3534 parte autora, ou seja, incapacidade omniprofissional, pergunta-se: A incapacidade da parte autora, caso constatada, é absoluta ou existe apenas para a sua atividade habitual? (favor responder apenas se a conclusão médica for positiva em relação ao item 14, acima)20. Se a incapacidade existe apenas para a at

TJSP 05/05/2017 - Pág. 3530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3530 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Rafael Antonio Boutos de Oliveira - Diante do acima exposto defiro pedido de sequestro em valor correspondente ao débito, processando-se via Bacenjud, posto que, conforme já demonstrado, decorreu sem adimplemento o prazo previsto para pagamento do RPV e

TJSP 09/12/2014 - Pág. 851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 851 intermédio de seus órgãos Legislativo, Executivo e Judiciário”. Quanto ao tema da interferência da decisão recorrida em esfera de atuação exclusiva da Administração Pública, de forma a violar o princípio constitucional da separação dos Poderes da República e da autonomia estatal, também se mostra oportuna a tran

TJSP 19/08/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1036 Nº 0000659-83.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. de A. P. B. (Menor) Recorrido: D. do C. S. C. de J. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 23 de julho de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Re

TJSP 11/04/2014 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2371 PROCESSO :0002550-86.2014.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.T.L. ADVOGADO : 198616/SP - João Dias Paião Filho REQDO : B.M.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002547-34.2014.8.26.0483 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Selma Ramos Rocha ADVOGADO : 318137/SP - Rafaela Stein Moreira AUTHERA

TJSP 01/06/2016 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3295 visitas (proc. Nº 1001211-07.2016, a fim de verificar a ocorrência de conexão entre as ações, oficie-se àquele juízo solicitando cópia da inicial ou senha do processo.Int. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP) Processo 1001480-46.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Investigação de Paterni

TJSP 23/11/2016 - Pág. 3445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3445 recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera pre

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