TJSP 19/08/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
1036
Nº 0000659-83.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B.
de A. P. B. (Menor) Recorrido: D. do C. S. C. de J. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário.
Intimem-se.
São Paulo, 23 de julho de 2015.
EROS PICELI
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator
- Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Luciane Rios Antonio Fernandes (OAB: 135091/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0000798-14.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de
V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. G. P. P. (Menor) - Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil,
NEGO SEGUIMENTO à apelação e ao recurso
oficial.
- Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador) - Mara Lucia
Malaquias (OAB: 240636/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001115-33.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: F. do E. de S.
P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: B. B. C. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com a
observação de que fica dispensada a
apresentação de relatório médico para retirada dos insumos, por se tratar de patologia incurável.
- Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - Claudia Rabello Nakano (OAB:
240243/SP) - Tatiane Aparecida de Almeida Ferreira Santana (OAB: 223014/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001126-91.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Reexame Necessário - Suzano - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. H.
Z. S. (Menor) - Recorrido: P.
M. de S. - Recorrido: P. do M. de S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso.
- Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcela Oliveira de Sousa (OAB: 277684/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB:
150611/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001490-89.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: M. de A. - Apelado: D. de L. C. (Menor)
- ...Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art. 557, caput, e § 1º-A, do Código de Processo Civil, DÁ-SE
PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e ao
recurso de apelação, apenas para reduzir a multa diária.São Paulo, 28 de julho de 2015.
LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Procurador) - Valmir
Aparecido Moreira (OAB: 193653/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001574-30.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Reexame Necessário - Francisco Morato - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. S. N. (Menor) Recorrido: M. de F. M. - Recorrido: S. de E. do M. de F. M. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a)
Carlos Dias Motta - Advs: Alexsandra Aparecida Miranda Costa (OAB: 232881/SP) (Defensor Dativo) - Gisele Fuentes Garcia
(OAB: 197731/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001782-95.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
M. A. R. P. (Menor) Recorrido: S. M. de E. de V. P. - Recorrido: M. de V. P. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, com observação.
- Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP) (Defensor Dativo) - Patrícia da Silva Rosa
Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002175-24.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: M. de P. F. - Apelado: W. de S. S.
(Menor) - ...3. Ante o exposto,
nega-se seguimento aos recursos, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
- Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP)
(Procurador) - Gabriela Paludeto Huete Olmeda (OAB: 335789/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002430-79.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Porto Feliz - Apelante: M. de P. F. Apelante: J. E. O. - Apelado:
G. F. da S. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com a determinação acima
mencionada.
- Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Luis Roberto
Monfrin (OAB: 228693/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002548-19.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: C. A. S. (Menor) - Interessado: P. M. de P. V. - Isto posto, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame necessário,
mantendo-se a r. sentença em sua integralidade, nos termos
da fundamentação.
São Paulo, 28 de julho de 2015.
LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP) - Leandro Santos Chaves (OAB:
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