Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 0010221-87.2011.8.26.0024 Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 0006075-55.2012.8.26.0642 0133235-11.2010.8.26.0100 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0001568-63.2011.8.26.0132 3001141-67.2013.8.26.0480 À Des. Vera Angrisani Apelação 0000937-37.2010.8.26.0397 0017315-92.2012.8.26.0625 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0001631-10.2013.8.26.0491 0006178-54.2011.8.26.0268 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0002098-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1115 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nicola Galizia - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) (Fls: 12) 197 - 0509482-48.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sylvio de Stefano - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1276 0002238-23.1999.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Cláudio Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Jose Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) (Fls: 22) 0002242-49.2009.8.26.0637 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 239 0002548-41.2003.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2003.002548-3/000000-000; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP); Apelado: Confecçoes Adilso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3449 petição mediante aposição de assinatura. Após, tornem conclusos. No silêncio, prossiga-se na suspensão de fl.230, arquivandose. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 116690/MG) Processo 0002496-35.2009.8.26.0180 (180.01.2009.002496) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Transportes Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1512 - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PO