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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 - Página 1115

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TJSP 02/04/2014 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1624

1115

Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nicola Galizia - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/
SP) (Fls: 12)
197 - 0509482-48.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sylvio de Stefano - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/
SP) (Fls: 15)
198 - 4003257-60.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Henrique Harris Júnior Revisor Paulo Galizia - Apelante: Nelson Alaite Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Márcio Barros
da Conceição (OAB: 219209/SP) - Advogado: Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) - Advogada: Sandra da Conceicao
Sant’ana (OAB: 107021/SP)
199 - 2011490-97.2014.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Carlos - Relator Henrique Harris Júnior - Agravante:
Município de São Carlos - Agravado: Carlos Alberto de Oliveira - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público)
200 - 0002331-25.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bastos - Apelado: Rubens Jorge da Silva - Advogado: Fumio Moniwa (OAB: 35124/SP)
201 - 0516053-68.2009.8.26.0071 - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Wilson Gomes Geronimo - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP)
202 - 0002572-87.2000.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Cajuru/sp - Apelado: Vicente Carlos Lucio - Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Fls: 65)
203 - 0002548-41.2003.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Confecçoes Adilson Longhi Ltda - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/
SP)
204 - 0002328-70.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bastos - Apelado: Jorge de Castro Filho - Advogado: Fumio Moniwa (OAB: 35124/SP)
205 - 0142957-73.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator Henrique Harris Júnior - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Arandu - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor do Anexo Fiscal da Comarca de Avaré - Advogado: Marcelo Jacob
da Rocha (OAB: 174675/SP) (Procurador)
206 - 0002327-85.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bastos - Apelado: Minoru Koga - Advogado: Fumio Moniwa (OAB: 35124/SP)
207 - 0505440-53.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Cimape Corretora de Imóveis S/c Ltda. - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 17)
208 - 0019675-33.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Amr Indústria e Manutenção de Máquinas Industriais
Ltda-me - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Karina Benedetti
Levarth (OAB: 220301/SP) (Fls: 12) - Advogado: Mario Jose Benedetti (OAB: 66810/SP) (Fls: 12)
209 - 0513122-92.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Jane Keiko Kirita Comercio Me - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP)
210 - 2060879-85.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Henrique
Harris Júnior - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
211 - 2059933-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Henrique
Harris Júnior - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) - Advogado: Roberto
Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP)
212 - 0501128-60.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Nelson Rodrigues da Silva - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP)
213 - 0501123-38.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Mauro Pereira Mattos (Falecido) - Apelado: Marta Pereira Molina - Apelado: Angela Maria Correa - Apelado:
Augusto Correa de Mattos - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP)
214 - 0068669-17.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Wilhem Cossermelli - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador) (Fls: 25)
215 - 0003684-93.2008.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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