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0002549-02.2010.8.26.0238

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4 resultados encontrados para 0002549-02.2010.8.26.0238 - data: 11/08/2025

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TJSP 04/12/2015 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 35 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1189/2015 Processo 1000866-34.2015.8.26.0238 - Monitória - Nota Promissória - José Rodrigues Leite Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GRAZIANO MUNHOZ CAPUCH

TJSP 19/02/2016 - Pág. 49 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 49 Lourdes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará(s) expedido(s), o qual deverá ser impressa pelo(a) Patrono(a), por seus próprios meios, eis que disponibilizada no sistema com assinatura digital. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP) Pro

TJSP 16/01/2015 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 7 condição de estrangeiro do autor não o impede de usufruir dos benefícios previstos pela Seguridade Social, desde que preenchidos os requisitos para tanto. Isto, pois, de acordo com o caput do art. 5º da Constituição Federal, é assegurado ao estrangeiro, residente no país, o gozo dos direitos e garantia

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