Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2008 214775/SP) Processo 1505821-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 45 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4118 não são somente as de ordem pública, mas também os fatos modificativos ou extintivos do direito do exequente, desde que comprovados de plano, sem necessidade de dilação probatória. (...) (REsp 649.023/MG, relator Ministro Castro Meira) (g.n.) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2100 da disponibilidade para retirada da carta de adjudicação e as 65 peças dos autos, devidamente autenticadas e rubricadas, que estarão em pasta própria no cartório. - ADV: LUIZ SAPIENSE (OAB 33034/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), EDIO DALLA TORRE JUNIOR (OAB 86450/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2186 (OAB 272882/SP) Processo 1016949-76.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Massa Mercantil Adm.e Serviços Ltda - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2179 enviada ao perito, intimando-o acerca de sua nomeação. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1004635-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Matheus Henrique de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2001 Processo 0516233-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.516233) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - M R V Engenharia e Participacoes S A - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2280 Justiça Gratuita. Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública. Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as despesas na contratação de advogado, de patrono que defenda seus interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1975 Moreira - - Dirceu Carvalho de Oliveira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1910 - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP) Processo 1502251-08.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jane de Macedo Prado - Jane de Mace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2339 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2019 Processo 0000458-11.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - RODRIGO MAMBELI DE MENDONÇA - Vistos. Providencie a serventia a retificação da data base. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio