TJSP 14/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
2008
214775/SP)
Processo 1505821-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 45 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Ciência à Exequente e
arquivem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
Processo 1507713-77.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Henrique Frizzera Borges e S M - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUIZ
DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP)
Processo 1508525-85.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1508526-70.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1508527-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1508576-33.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria das Gracas Cardoso de Siqueira - Maria
das Gracas Cardoso de Siqueira - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso
juntados com a manifestação. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1508610-71.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1508613-26.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA
(OAB 169451/SP)
Processo 1509737-78.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Pedro
Vicente Mario Gallo - Armandi Patrocinio Ciciliato - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e
documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2017
Processo 0002549-74.2017.8.26.0361 (processo principal 0015695-27.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucia de Miranda Melo - Estado de São Paulo - Ao fluxo do
Juizado Especial da Fazenda Pública - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DANIELE CRISTINA
MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0002549-74.2017.8.26.0361 (processo principal 0015695-27.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucia de Miranda Melo - Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0003713-16.2014.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Marcelo Rezenes
Magalhães - - Humberto Amaral Bom Fim - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Humberto
Amaral Bom Fim - - Humberto Amaral Bom Fim - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), GUSTAVO COSTA
NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0004272-31.2017.8.26.0361 (processo principal 0021286-72.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Municipio de Mogi das Cruzes - Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Vistos.Nos termos do artigo 523, do Código de
Processo Civil, fica a parte executada, por seu advogado, intimada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena
de acréscimo de multa e honorários advocatícios. No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os
acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA
(OAB 117241/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0008779-11.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Edital - Saint Gobain Canalização Ltda - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Expeça-se mandado de levantamento como requerido a fl. 42,
constando o nome da Dra Carolina Campos Ruiz.Após, anote-se a baixa do incidente. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP), JULIANO SOUZA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB 194021/SP)
Processo 0010017-89.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 003049-27.27.2012.8.19.01 - 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Universidade Estadual de Campinas - Campinas Unicamp - Furnas Centrais Eletricas
S/A - Retiro a audiência de pauta e determino a devolução da presente, isto porque, a presente ação já foi distribuída sob o
número 000901839-2017.8.26.0361, tendo sido, inclusive, a testemunha Luiz Antonio Prezia de Araujo ouvida em audiência, em
24 de agosto de 2017. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), MARCELA SILVA LOMELINO (OAB
143394/RJ)
Processo 0013418-92.2000.8.26.0361/02 - Precatório - Marbor Administração e Negocios Ltda - Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º