11 resultados encontrados para 0002567-42.2015.8.26.0369 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2028 elucidada com a devida dilação probatória.Ressalto, por fim, que a suspensão do crédito tributário exige o depósito integral do montante devido (artigo 151, II, do CTN), o que não ocorreu.Assim,indefiroo pedido liminar.Cite-sea parte requerida para, no prazo legal, apresentar resposta à pretensão vei
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2502 Processo 1001794-43.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Prudencio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício e documentos de fls. 232/234, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1736 SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0004032-62.2010.8.26.0369/01 (036.92.0100.004032/1) - Cumprimento de sentença - Gilmar Meira dos Santos Borges & Hernandes Ltda Epp - Vistos. 1. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil e realizadas as buscas, o b
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1877 Execuções Criminais CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL ANDRÉ LUIS ADONI - Juiz de Direito EXECRIM Nº 1.161.630 J.P. X ANTONIO CARLOS BALLERO intimação do defensor do sentenciado do r. despacho que segue: Vistos. Intime-se o condenado Antonio Carlos Ballero para comparecer em juízo, a fim de ser advertido e cienti
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1847 Nº 0002971-34.2015.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Apelante: CELSO BOMBONATO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Alessandro Fabio
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1862 Processo 0002567-42.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Rogério Marcio da Silva Rocha - Fl. 113: Ciência. Considerando que as testemunhas arroladas pela Defesa são as mesmas arroladas pela Acusação, aguardem-se a audiência de instrução. Int. (REPUBLICAN
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2945 0001126-84.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação - José Bonifácio - Relator Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Apelante: CAIO VINICIUS FONSECA DE MELO - Apelado: Ministério Público - Advogado: Murilo Alan Volpi (OAB: 356791/SP) 0002567-42.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1940 da Silva, nascida em 31 de dezembro de 1971, natural de Jaci/SP, qualificado nos autos (fls. 143), ao cumprimento de pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 135, caput, do Código Penal, ficando a pena privativa de liberdade substi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1948 Inadimplentes - Rafael Henrique da Silva - Claro S.A. - Vistos.Fl. 71: ciente.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1001031-42.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Maria de Fá
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2016 Processo 0000018-30.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000018) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Douglas Flavio Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para conden