TJSP 29/06/2017 - Pág. 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1847
Nº 0002971-34.2015.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Apelante: CELSO BOMBONATO - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Alessandro Fabio Meneghetti (OAB: 294330/SP) Thiago Roque das Neves - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0004340-20.2015.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Julio Cesar Tofoletti - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Marcio Mano
Hackme (OAB: 154436/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0005815-49.2015.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação - Mirassol - Apelante: José Luis Jacinto - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Renata de Oliveira Eustaquio
Medeiros (OAB: 339148/SP) - Luciano Aparecido de Souza - Marco Antonio Roque - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0009349-26.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE
DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. FABIO MENEGUELO SAKAMOTO - Advs: Luiz Custódio da Silva Filho
(OAB: 238152/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 3004162-34.2013.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Recorrente: JOHNATAN RICHARD DE FREITAS
BONIFACIO - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI.
- Advs: Angela Regina Porfirio Tobal (OAB: 266760/SP) - Diogenes Lucas da Silva (OAB: 15895/SP) - Nilton César Bertelli Marcelo Augusto Loureço - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000018-30.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Douglas Flavio Batista Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento aos recursos.
V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Vladimir
Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000744-96.2012.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Neves Paulista - Apelante: L. S. de S. - Apelado: J. P.
- Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Ednaldo Rodrigues Viscardi (OAB: 225237/SP) - Daril
Jose Afonso Rita - Joao Antonio Pereira - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001258-20.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Justiça Pública - Apelada:
Jamile Santos de Queiroz - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V.
U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Donaldo Luís
Paiola (OAB: 184637/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001657-48.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: F. C. dos S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Benedicto Antonio Ramos (OAB: 134108/SP) - Laerte
Alexandre Cavalari - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002112-77.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Lucas
Molez Marin - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento ao recurso. V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Luiz Herminio Mantovani (OAB: 299674/SP) - Bruno de
Moraes Dumbra (OAB: 214256/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002567-42.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apda: Justiça Pública - Apdo/Apte:
Rogério Marcio da Silva Rocha - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Deram provimento ao recurso
do autor, negaram provimento ao recurso do réu. V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR.
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216
4868
Nº 0003263-14.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: S. G. F. da S. - Apelada: A. G. G.
- Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI - Advs: Lilian Coletti Mello (OAB: 245858/SP) - Rosana Carla
Martinello - Nelson Donizeti dos Santos Pereira - Carlos Alberto dos Reis (OAB: 231877/SP) - Marcelo Augusto dos Santos Dotto
(OAB: 231958/SP) - Gabriela Mendes de Oliveira (OAB: 336083/SP) - Airton Aparecido Gino - 8º andar - sala 805 - fone: (17)
3216 4868
Nº 0005014-17.2010.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Apelante: J. P. - Apelado: U. P. - Apelado: C. J.
dos S. - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DRA VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA - Advs: Glauco Luiz de Almeida
(OAB: 69914/SP) - Osni Proto de Melo (OAB: 294647/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0008554-83.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: ALEXANDRO ELISIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º