Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 0000729-85.2014.8.26.0050 0000997-39.2011.8.26.0279 0001192-92.2013.8.26.0072 0002849-29.2014.8.26.0462 0005575-52.2000.8.26.0272 0009107-37.2009.8.26.0266 0063218-66.2005.8.26.0506 3000738-46.2013.8.26.0077 3011049-30.2013.8.26.0099 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 0000979-84.2014.8.26.0417 0001036-16.2013.8.26.0554 0002567-52.2009.8.26.0369 0003937-63.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 352 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eliezer de Paula Marques Gonçalves; Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001858-03.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.0018585/000000-000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1551 Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às alegações finais, por memoriais (art. 404, § único, do CPP). Intime-se. ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP) Processo 0002049-86.2014.8.26.0369 - Recurso em Sentido Estrito - Liberdade Provisória - Ivan Ferreira de Moraes Vistos. Recebo o recurso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1826 BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP) Processo 0002266-08.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002266) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Cícero João da Paz - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), EDUARDO MAIMONE AGUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1166 28 - 0002506-40.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Lucio Jose de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Franco (OAB: 214990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 67 - 0002567-52.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Fábio Gouvêa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2464 Nº 0000043-24.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Luciano Pereira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo e concederam ao recorrente habeas corpus, de ofício, para fixar o regime aberto para início do cumprimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2004 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 0000003-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marino da Aparecida Silva Coelho - Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1615 0002232-69.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Jonatha Francisco Bocca Miguel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1795 136/137 sejam intimados para oferecerem alegações finais, no prazo legal. Anote-se no sistema e na contracapa dos autos os nomes dos Defensores. Intime-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), MARCELA GUIZELLINI ESPINHA (OAB 317995/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1844 incursos nas penas previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e condená-los da seguinte forma: (a.1) ROBSON FERREIRA RAMOS, vulgo Robinho: à pena privativa de liberdade de sete (07) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, mais o pagamento de seiscentos e noventa e nove (699) di