TJSP 12/05/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2004
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Processo 0000003-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marino da Aparecida Silva Coelho - Fica o Dr. Defensor intimado do despacho proferido: “Vistos. Remetam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em
14/01/2026. Anote-se. Intime-se.” - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0001219-91.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001219) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora
- Carlos Roberto Pacheco - Fica o Dr. Defensor intimado do despacho a seguir: “Vistos. Recebo o recurso do Ministério Público,
de fls. 120, posto que tempestivo, em seus regulares efeitos. Às partes para razões e contrarrazões de recurso. Intime-se.” ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0001665-60.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001665) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Edson Donizete da Silva - Fica o Dr. Defensor intimado do despacho proferido: “Vistos. Intime-se o réu Edson Donizete da Silva
da r. Sentença proferida por edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se.” - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0001805-31.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001805) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado Waltier Fabiano de Oliveira Moreira - Fica o Dr. Defensor intimado do despacho proferido: “Vistos. Intime-se o réu Waltier
Fabiano de Oliveira Moreira da r. Sentença proferida por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.” - ADV: NORBERTO
TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0002056-15.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002056) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
- Carlos Rafael Bismara de Campos - Fica a Drª. Defensora intimada de que foi expedida carta precatória a comarca de
Campinas - SP, para inquirição da testemunha comum Jaqueline Lucinda Gouveia. - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO
(OAB 189936/SP)
Processo 0002359-29.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002359) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Falimentares
- Evandro Luiz Larrubia Caron - - Humberto José Larrubia - Ficam os Drs. Defensores intimados do despacho a seguir: “Vistos.
Recebo o recurso dos réus Evandro Luiz Larrubia Caron e Humberto José Larrubio, de fl. 378, posto que tempestivo, nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Às partes para razões e contrarrazões de recurso. Intime-se.” Os autos estão disponível em cartório
para carga. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002389-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002389) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Rodrigo Roberto dos Santos - Fica o Dr. Defensor intimado de que foi designado o dia 01/07/2014, às 16h00min, para inquirição
da testemunha José Pedro Barros Guimarães, perante o r. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Vargem Grande - MA.
- ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0002567-52.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Janio
Novaes de Souza - Fica o Dr. Defensor intimado da sentença proferida, cujo tópico final segue: “Ante o exposto, julgo procedente
a presente ação penal, para condenar o réu JANIO NOVAES DE SOUZA como incurso nos artigos 155, caput, (um consumado
e outro tentado) cc. 71, ambos do Código Penal, à pena de 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de reclusão, no regime
semiaberto, e ao pagamento de 08 (oito) dias-multa, no valor unitário mínimo legal à época do crime. O réu é isento de custas,
uma vez que beneficiário da assistência judiciária gratuita, declarando não ter condições de constituir defensor. Com o trânsito
em julgado, expeça-se a guia para execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(s) advogado(a)
(s) dativo(s), conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet. P.RI.C. Monte Aprazível,
24 de abril de 2014.” - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 3000254-28.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública GLEDSON VALENTIM PEREIRA e outro - Fica o Dr. Defensor intimado para manifestar-se no cálculo de suspensão, no prazo
legal. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 3000503-76.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Luiz Carlos Tagliaferro
- Fica o Dr. Defensor intimado do despacho proferido: “Vistos. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados.
Expeça-se certidão. Após, redistribua-se estes autos à Vara do Júri. Intime-se.” - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB
188285/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2014
Processo 0000807-63.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000807) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito H.G.S. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do D. advogado dativo (fls. 22), no valor máximo permitido pela
tabela de regência, expedindo-se a certidão. Ademais, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
Monte Aprazivel, 22 de novembro de 2013. - ADV: JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP)
Processo 0000881-49.2014.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014475-55.2013.8.26.0664
- 2ª Vara Judicial) - Justiça Pública - Jurandir Ferreira de Carvalho - Vistos. Designo audiência para oitiva das testemunhas
de defesa RONEI CARLOS DE SOUZA e EDSON AUGUSTO ZIOLI para o dia dia 25.06.2014, às 13h40 , expedindo-se e
requisitando-se o necessário. Intimem-se e Comuniquem-se. Monte Aprazivel, 27 de março de 2014. - ADV: MARIA CLAUDIA
DE SEIXAS (OAB 88552/SP)
Processo 0001169-94.2014.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002269-70.2009.8.26.0204
- Vara Única) - Justiça Pública - Ismael Teixeira da Silva - Vistos. Designo audiência para oitiva da testemunha RAFAEL DA
SILVA JACINTO para o dia dia 25.06.2014, às 14h00, expedindo-se e requisitando-se o necessário. Intimem-se e Comuniquemse. Monte Aprazivel, 11 de abril de 2014. - ADV: ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP)
Processo 3000457-87.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º