Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 13/05/2014 PROCESSO :0002544-11.2014.8.26.0441 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 195/2014 - Peruibe AUTOR : J.P. INDICIADO : H.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002010-72.2011.8.26.0441 CLASSE :AÇÃO PENAL DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3397 observados por todos os sujeitos do processo, incluindo o uso ininterrupto de máscara nas dependências do fórum e durante toda a audiência. A impossibilidade justificada do comparecimento da parte ou testemunha deverá ser informada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias, o seu e-mail pessoal, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2620 Processo 0005956-13.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.N. - P.R.M.N. - B.M.N. - Diante dos documentos da inicial, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Entendo ausentes elementos que justifiquem a concessão da tutela antecipada. A despeito das alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6113 Processo 0002388-23.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadja Aparecida dos Santos Silva - Fica o requerente INTIMADO, a providenciar a distribuição das cartas precatórias, e comprovar no prazo de 10 (dez) dias a distribuição, nos termos do comunicado CG 2290/2016 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3244 trecho extraído da r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, que trata de tema sub examine: “(...) No mais, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que tecer considerações acerca dos critérios e informações contábeis utilizados para a liquidação da sentença exigem incursão deste T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2949 Santos Silva - Fls. 188: defiro o prazo de 187 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV: RACHEL KELLERMANN MACHADO MONETTA (OAB 386976/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3675 (dez) dias. Após a juntada da procuração, providencie a Serventia o cadastro do terceiro interessado e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em seu favor, no importe de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos ora exequentes no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3241 foi aposto pelo próprio advogado quando do seu peticionamento, providência esta que impediu a petição de ser inserida no regular andamento do processo. Proceda a Serventia à retirada do sigilo da petição datada de 09/11/2021. No mais, esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu pedido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2810 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.D.S.G. - - S.P.S.G. - - M.P.S.G. - - M.P.S.G. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 146/147, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e declaro SUSPENSA o/a presente execução/ cumprimento de sentença, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2698 os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal; e 5. Expeça-se certidão de honorários ao advogado que atuou pela Assistência Judiciária Gratuita, em 100% do valor da tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP.Custas na forma da lei.P.I.C. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Pr