Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 308 32.2013.8.26.0180; Assunto: Furto; Apelante: Eder José Agostinho; Advogado: Julio Cesar Latarini (OAB: 262096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000111-98.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000111-98.2012.8.26.0604; Assunto: Furto; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Recurso em Sentido Estrito 0007417-77.2013.8.26.0477 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0038102-09.2014.8.26.0000 0038636-50.2014.8.26.0000 0038714-44.2014.8.26.0000 0039826-48.2014.8.26.0000 0039954-68.2014.8.26.0000 0040435-31.2014.8.26.0000 0040723-76.2014.8.26.0000 7003670-48.2014.8.26.0482 7016071-16.2013.8.26.0482 Apelação 0000013-70.2013.8.26.0607 0000656-97.2008.8.26.0382 0002459-39.2010.8.26.0417 0003918-16.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1491 • São Paulo, Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Criminal 1ª Vara QUATÁ JUIZ: LEONARDO GUILHERME WIDMANN. Processo nº.:0000008-19.1996.8.26.0486 (486.01.1996.000008-0/000000-000) - Controle nº.: 000092/1996 - Partes: Justiça Pública X MARCELO EDUARDO BOIARENCO MORGAN - Fls.: 294 - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para oitiva d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1653 326 - 0002225-81.2014.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Igor da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 628 - 0002229-48.2013.8.26.0269 - Apelação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 3 Int. (Fica a Defesa ciente de que foi expedida a competente Carta Precatória à Comarca de Presidente Prudente SP em 26 de Março de 2014 com a finalidade de inquirição das testemunhas de acusação com prazo de sessenta dias). - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI (OAB 122796/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1991 0002473-03.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: João Pedro Cavazan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo tão somente para reduzir a pena para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 3 A PUNIBILIDADE da ré, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários em nome da ilustre advogada da ré, de acordo com o valor previsto pela tabela do convênio OAB/DPE. P.R.I.C. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP) Processo 0002115-74.2012.8.26.0486 (486.01.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2010 aos recursos. V. U. - Advs: Francisco Marto Gomes Anselmo (OAB: 254996/SP) - Luiz André da Silva Neto (OAB: 299245/SP) Augusto Fabiano Ribeiro (OAB: 265975/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002511-80.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Joyce do Prado de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 4 si, não atrai o tipo do art. 1º, XI, do Decreto-Lei 201/67, eis que a Lei 8.666/93 trata especificamente de crimes nas licitações e contratos da Administração Pública, inclusive no âmbito municipal. 3. Cabe ressaltar que o fato descrito na denúncia foi praticado na vigência da Lei 8.666/93.4. Estando co