32 resultados encontrados para 0002572-16.2004.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 0011454-41.2012.8.26.0362 0031899-71.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 0029473-52.2012.8.26.0053 0034814-30.2010.8.26.0053 Embargos Infringentes 0002946-72.2010.8.26.0493/50000 Reexame Necessário 0002940-63.2012.8.26.0471 9000343-50.1990.8.26.0014 9000810-58.1992.8.26.0014 9001608-77.1996.8.26.0014 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0002572-16.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1344 CDC, ou melhor, que mencionada norma deva prevalecer sobre a vedação ao enriquecimento sem causa, o recurso adequado obviamente não é este. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), CLAUDIO PIRES
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1427 Processo 1002748-26.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Edson Ribeiro Jardim PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Cite-se. Int. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP) Processo 1002759-55.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Luiz Valle
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 788 211 - 0002572-16.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Aparecida Adriana Simplicio de Assis Martins (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Sidney Levorato (OAB: 78957/SP) (Fls: 92) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 22
TJSP 24/04/2013 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1122 0002413-96.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Keile Soares da Costa (E outros(as)) - Apelante: Tania Santos de Matos - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 192 (OAB: 109193/SP) (Procurador); 0001316-44.2011.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2011.0013169/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP); Apelado: Rita de Lima Ming
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 135 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014459-70.2011.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP); Agravado: Fazenda do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 149 (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP; Interessado: Companhi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2088 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2018 Processo 0000602-24.2017.8.26.0348 (processo principal 1009929-44.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Fls. 57/58: Defiro a penhora sobre o veículo indicado. Lavre-se o
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1541 Processo 1010820-31.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Nunes Regis Santana ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, devendo acompanhá-la as principais peças processuais, conform