TJSP 05/06/2014 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1427
Processo 1002748-26.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Edson Ribeiro Jardim PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Cite-se. Int. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 1002759-55.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Luiz Valle de Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Cite-se. Int. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 1003118-05.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.F.S. - L.S. - Manifeste-se sobre
o mandado negativo. - ADV: MARIA GENICE DO NASCIMENTO (OAB 309955/SP)
Processo 1003718-26.2014.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.I.S. e outro - Certidão retro: Ante a irregularidade
na publicação, designo nova data para o dia 10/06/2014, às 17:00 horas Intimem-se os autores na pessoa de sua patrona. Int. ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1004003-19.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.S. - B.G.S. - Manifeste-se sobre o mandado
negativo. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP)
Processo 3002268-48.2013.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - JAQUELINE PEREIRA
CANDIDO DA CRUZ - FERMEG FERRAMENTARIA LTDA - Trata-se de habilitação de crédito apresentada por JAQUELINE
PEREIRA CANDIDO DA CRUZ contra FERMEG FERRAMENTARIA LTDA, buscando o reconhecimento de seu crédito no valor de
R$ 19.635,00 indicado nas folhas 01 e 04 referente a crédito trabalhista em face do processamento do processo de recuperação
judicial da requerida. Com a inicial foram juntados documentos e manifestaram-se o Administrador às fls. 07, a requerida
FERMEG na folha 12 e o Ministério Público na folha 13. Assim, não obstante o disposto no artigo 7º da Lei 11.101/2005, diante
da concordância do Administrador, acolho o pedido para inclusão do crédito referido nas folhas 01 e 04 no valor de R$ 19.635,00
retificando-se o quadro geral nos autos da recuperação de FERMEG FERRAMENTARIA LTDA. Oportunamente arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP),
ADRIANO AMARAL (OAB 192853/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
Processo 3005089-25.2013.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ANTONIO DOS SANTOS - Trata-se de embargos tirados pelo INSS, que se insurge
quanto aos valores postos em execução na ação que contra si foi proposta por Antonio dos Santos, apresentando os valores
que entende devidos. Instado o embargado a sobre isso se manifestar, concorda com o pedido feito. DECIDO. Os embargos
procedem, vez que reconhecida à procedência do pedido. Isto posto, julgo procedentes os embargos para estabelecer como
correto o valor apurador pelo embargante. Sem sucumbência, prossiga-se nos principais. R e Int. - ADV: LUCIANO PALHANO
GUEDES (OAB 158957/RJ), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 4000994-32.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.S. - Patrona
da Autora: Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANDREA DAS DORES DA SILVA
GUILHERME (OAB 307217/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 4001386-69.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.P. e outro - Recebo fls. 20/1 em aditamento
à inicial. Ao M.P. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 4001386-69.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.P. e outro - Divórcio Consensual - com MP ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 4002043-11.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ISAAC ELIAS ALVES - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101: expeça-se a guia. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS
(OAB 177575/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 4003509-40.2013.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CRIRLEYDE NEUSA CAVALCANTE
SOUSA e outro - MANOEL ANGELO DE SOUSA - Venha aos autos a negativa Federal. Int. - ADV: ALCIBIADES BAESA JUNIOR
(OAB 147216/SP)
Processo 4003714-69.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - V.R.M. - Manifeste-se sobre o mandado
negativo a autora. - ADV: FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 4005433-86.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FABIO DE SOUZA MACEDO - Fls. 38: oficie-se conforme requerido. Int.
- ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2014
Processo 0002572-16.2004.8.26.0348 (348.01.2004.002572) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Maua - Aparecida Adriana Simplicio de Assis Martins - - Paulo Sergio Martins - - Willians Simplicio de Assis - Alexandra Regina Clarindo de Assis - Proc 2442/07- Digam as partes acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, às
fls. 337/340. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB
69636/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 0003757-89.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003757) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Galdino
Alves - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Processo nº 2450/07 Vistos. Ante o integral pagamento do débito exequendo
em razão do depósito efetuado e o silêncio do exequente com relação ao determinado a fls. 218, julgo extinta a execução de
sentença proferida nestes autos da ação de acidente do trabalho requerida por Galdino Alves contra o INSS, com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: ANA MARIA
STOPPA (OAB 108248/SP), KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
(OAB 246336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º