Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1890 das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP) Processo 0002527-51.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2063 S.S.T. - Vistos.Com cópia de fls. 37 oficie-se à Delegacia de Polícia local solicitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido. Intime-se. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP) Processo 0001412-10.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001412) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2010 declaratórios pelas razões já explicitadas. Providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI (OAB 142767/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP) Processo 0002238-94.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002238) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.A.J. - M.T.A. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1781 efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1602 267, IV, do CPC, considerando a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, representada pela incompetência absoluta do Juízo. Custas pela requerente, observada a gratuidade processual a ele deferida. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1726 de Monte Mor - Vistos. Fls. 202/207: Defiro. CITE-SE a(o) ré(u) no endereço informado pelo autor para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2151 Estatuto da Criança e do Adolescente abrigou o mandamento constitucional e repetiu a regra em seu artigo 54, inciso I. Revelase obrigação inafastável do Poder Público e das entidades Municipais para tanto instituídas providenciar vagas suficientes para atendimento do impetrante em respeito a seu dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1494 OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), NILVA MARIA LUIZ NOGUEIRA SANTOS (OAB 81591/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), JULIANA MENDES MASSUCCI (OAB 291095/SP) Processo 0001541-83.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001541) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Almiro Pacheco da Silva Egas Carniatto e outro