TJSP 01/03/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
2010
declaratórios pelas razões já explicitadas. Providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ROSIMARA CRISTINA DUARTE
ROVENTINI (OAB 142767/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0002238-94.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002238) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.A.J. - M.T.A. e
outro - 515/10 Vistos. Retire-se a tarja indicativa de atuação do Ministério Público no presente feito. Fl. 221: Defiro o prazo
requerido. Int. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0002246-32.2014.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.G.C. e outro - Relacionem os requerentes
as folhas que formarão a carta de sentença, bem como deverão recolher as custas das cópias e autenticação - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0002268-56.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Camilo Donizete Pinto de
Almeida - Recolha o requerente mais uma diligência do Sr. Oficial de Justiça, apresentar mais uma via da contra-fé e duas da
emenda - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0002317-97.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Maria Cristina Ferreira Tristao - - Jucimara Aparecida Tristao - - Juscimar Aparecido Tristao - Vistos.
Fls. 100/104: Recebo o recurso de apelação interposto pelas requeridas em seus regulares efeitos. Certifique a Serventia a
sua tempestividade. Vista à parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões. Após, sem necessidade de nova
conclusão, subam os autos, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP)
Processo 0002329-24.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002329) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.D.M. - R.M. - 407/09
Vistos. Fl. 97: Indefiro o pedido, em razão do feito tramitar pelo rito da penhora. Apresente a exequente cálculo atualizado do
débito. Após, providencie o Escrivão a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema BacenJud. Int. - ADV: LILIAN ORFANO
FIGUEIREDO (OAB 297626/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
Processo 0002581-08.2001.8.26.0372 (372.01.2001.002581) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Remo Bombonati - - Roseli Thoni Bombonati - ORDEM Nº 271/01 - Autor, tendo em vista o julgamento da Dúvida
suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis de Monte Mor, manifeste-se em termos do prosseguimento do feito, no prazo de
05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/
SP)
Processo 0002587-29.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002587) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Wagner
Alexandre Batista - Associaçao de Socios Proprietarios e Condominos do Clube de Campo Santa Clara do Lago - Ordem
nº 603/2012-Vistos. Fls. 356/359: Os documentos juntados pela executada comprovam que a conta bloqueada destina-se ao
pagamento de salário e encargos trabalhistas dos seus empregados. Assim, diante do risco de dano a terceiros, o desbloqueio
da conta é medida que se impõe. Ante o exposto, defiro o desbloqueio da conta da executada. Considerando que já houve a
transferência para a conta judicial, expeça-se guia de levantamento em seu favor. Após, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Intime-se. - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), ADRIANA
LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), ALDO MARCHI (OAB 108448/SP)
Processo 0002596-40.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002596) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- R.A.F. - J.M.S. - 2126/2002Vistos. Abra-se nova vista à Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE
ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0002716-63.2014.8.26.0372 - Exibição - Medida Cautelar - Idivaldo Luiz Casale - Banco Panamericano S/A Vistos. Fl. 89: Defiro. Expeça-se guia de levantamento, como solicitado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se.(retirar a guia de levantamento) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI
(OAB 311072/SP), ANA ROSA DE LIMA BERNARDES (OAB 9755/SC)
Processo 0002723-26.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002723) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademar Bomke e outros
- Maria Marlene de Morais - 636/12 Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0002869-77.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002869) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Said Jorge
Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Marcio Liborio dos Santos - 1566/06 Vistos. Fl. 178: Sobre a proposta de acordo
formulada pelo requerido, diga o autor em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV:
SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JOSE LUIZ QUAGLIATO
Processo 0002878-68.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002878) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.R. e outro - M.A.R. G.P.A. - 382/08 Vistos. Apresentem os exequente memória atualizada do débito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ERIVALDA DA SILVA
CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 0002934-91.2014.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D. - C.S.S.A. - Vistos.
Fls. 99/100: Indefiro o pedido de suspensão do direito de visitas do autor ao filho. Isto porque não há provas dos fatos alegados
pela requerida, e porque os laudos de estudo social e psicológico não identificam riscos à integridade física e psicológica
da criança na companhia paterna. Oficie-se a Escola Municipal Professor Lázaro Gonçalves Teixeira solicitando informações
sobre o comportamento escolar da criança naquela instituição de ensino, conforme sugerido pela Psicologa Judiciário à fl. 107.
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 102/108. Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP),
RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0002937-27.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002937) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Joao Eduardo Brisque - 1597/06 Vistos. Fl. 152: Indefiro a penhora dos imóveis indicados, uma vez que os bens
têm como proprietários inúmeros condôminos e a cota parte do executado representa percentual mínimo, o que dificultará
sobremaneira a sua alienação. Defiro a penhora dos veículos indicados às fls. 153/154. Para tanto, deverá o exequente informar
a localização dos bens, bem assim efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0003060-30.2003.8.26.0372 (372.01.2003.003060) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.S.S. - E.C.S. ORDEM Nº 2137/03 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o decurso do prazo sem o pagamento voluntário da
obrigação, bem como para apresentação de defesa. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0003170-48.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003170) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Lucinda Barbosa
de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 535/11 Vistos. Fls. 181/183: Este Juízo não dispõe de contador judicial para
a finalidade requerida. Assim, para a continuidade do feito quanto a diferença eventualmente apurada em razão da alteração do
índice de correção monetária, deverá a exequente apresentar demonstrativo de atualização do débito, no prazo de 10 dias, para
posterior citação da executada, nos termos do art. 730 do CPC. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º